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Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial

87985|Direito Penal
TJ-MTJuiz Substituto
2014
superior

Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial

  • A

    sempre exclui o dolo.

  • B

    sempre exclui o dolo e a culpa.

  • C

    sempre exclui a culpabilidade.

  • D

    atenua a culpabilidade.

  • E

    exclui a culpabilidade, desde que pressentes certos requisitos.

Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o ...