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Rosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado, Rosva...


87984|Direito Penal|superior
2014
FMP Concursos

Rosvaldo, doente mental acometido de esquizofrenia, manda sua filha, Georgina, comprar carne no açougue. Voltando a menor para casa com o troco errado, Rosvaldo foi até o açougue para corrigir a transação. O açougueiro, irritado, passou a destratar Rosvaldo, que, para não brigar, saiu de lá. Porém, o irritado açougueiro foi atrás do doente mental, com facão de cortar carne na mão. Este tropeçou e caiu, sendo que Rosvaldo, em sequência, vibrou-lhe um golpe certeiro com seu canivete, causando a morte do açogueiro. Com base no caso descrito, assinale a alternativa correta. Rosvaldo é considerado.

  • A

    inimputável, visto que é portador de doença mental.

  • B

    imputável, visto que não há nexo da doença mental com o homicídio.

  • C

    semi-imputável, ficando sujeito à pena reduzida.

  • D

    semi-imputável, ficando sujeito à medida de segurança.

  • E

    inimputável, mas agiu acobertado por causa excludente de ilicitude.