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Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;


87963|Direito do Consumidor|superior
2014
FMP Concursos

Sobre a relação de consumo, é

incorreto

afirmar que;

  • A

    é fornecedora a pessoa jurídica que, mesmo sendo constituída sem fins lucrativos, oferece produtos e serviços no mercado, mediante remuneração.

  • B

    considerando tratar-se o CDC de uma lei de proteção dos vulneráveis, não se considera como fornecedor o prestador de serviço autônomo que não esteja registrado como empresário.

  • C

    interpretação majoritária sustenta a equiparação da pessoa jurídica como consumidora apenas quando presente sua vulnerabilidade.

  • D

    não constituem seu objeto os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde, sem remuneração pelo cidadão.

  • E

    entes públicos podem ser considerados fornecedores, quando prestem serviços percebidos individualmente e mediante remuneração.

    Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;