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Considere as assertivas I, II, III e IV. I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a ...


87947|Direito Civil|superior
2014
FMP Concursos

Considere as assertivas I, II, III e IV.

I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possível, a revisão do contrato e, não, sua resolução.

II. O adimplemento substancial visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução contratual pelo credor em prol da preservação da avença.

III. A mora ex delito opera ex re, sendo relevante a liquidez da obrigação.

IV. A imputação de responsabilidade pelos danos que da evicção resultam é ex lege, operando pleno iure, podendo, o adquirente, demandá-la, em qualquer caso, mesmo tendo conhecimento de que a coisa era alheia ou se a sabia litigiosa, porque a hasta pública não exclui a garantia.

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Todas as assertivas são falsas.

  • B

    Apenas as assertivas I e III são falsas.

  • C

    Apenas as assertivas II e III são falsas.

  • D

    Apenas as assertivas III e IV são falsas.

  • E

    Todas as assertivas são verdadeiras.

    Considere as assertivas I, II, III e IV. I. O princípio d...