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Assinale a alternativa INCORRETA.


87945|Direito Civil|superior
2014
FMP Concursos

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    A condição é elemento acidental do negócio jurídico e, não obstante isso, sendo suspensiva, invalidará o ato se for originariamente impossível, uma vez que o priva de todo o efeito.

  • B

    A condição resolutiva impossível reputa-se não escrita.

  • C

    A letra do Código Civil em vigor leva à nulidade do negócio jurídico que contiver previsão de condições ilícitas, sejam resolutivas ou suspensivas.

  • D

    A condição logicamente incompatível com o negócio jurídico gera a nulidade da cláusula condicional, permanecendo hígido o negócio, por ser elemento meramente acidental do negócio jurídico.

  • E

    A condição puramente potestativa é considerada ilícita

    Assinale a alternativa INCORRETA.