O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ...

87638|Direito Ambiental

2010

superior

Decreto nº 99.274 de 6 de Junho de 1990, art. 19

O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se

A
auditoria ambiental.
B
licença prévia.
C
relatório ambiental preliminar.
D
licença de instalação.
E
estudo prévio de impacto ambiental.