De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as orga...

87477|Direito Civil|superior

2022

IBFC

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações;

IV - as organizações religiosas;

V - os partidos políticos.

Sobre as associações, assinale a alternativa correta.

A
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos
B
Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos
C
Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais
D
A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto
E
A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação