Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando ...

87359|Direito Penal
TJ-MGJuiz de Direito Substituto
2012
superior

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), a pena é aumentada pela metade quando o

  • A

    agente é empregador da vítima.

  • B

    crime é cometido em concurso de duas ou mais pessoas.

  • C

    agente é reincidente específico

  • D

    agente praticou o crime em estado de embriaguez preordenada.

Nos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e estu...