O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes ...

87357|Direito Penal

2012

superior

Código Penal, art. 59
Lei de Drogas, art. 42

O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráfico de drogas, Lei n.º 11.343/06, a natureza e quantidade da substância,

A
a culpabilidade e a personalidade do agente.
B
a reincidência e a culpabilidade do agente.
C
a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime.
D
a personalidade e a conduta social do agente.