O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráf...

87357|Direito Penal|superior

2012

VUNESP

O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráfico de drogas, Lei n.º 11.343/06, a natureza e quantidade da substância,

A
a culpabilidade e a personalidade do agente.
B
a reincidência e a culpabilidade do agente.
C
a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime.
D
a personalidade e a conduta social do agente.

Ver todas as questões desta prova