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Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Mi...


87356|Direito Penal|superior

Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma.

Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.

  • A

    Agiu amparada pelo estado de necessidade.

  • B

    Praticou o crime de aborto, descrito no artigo 124 do Código Penal Brasileiro.

  • C

    O aborto sentimental pode ser praticado pela própria vítima.

  • D

    Agiu impelida por relevante valor social.