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João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a ...

87355|Direito Penal

João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado para as partes em 02.02.2007. Foi expedido mandado de prisão e o réu não foi encontrado.

Quanto à prescrição da pretensão executória da pena, pode-se afirmar que ela ocorrerá em

  • A

    4 (quatro) anos.

  • B

    3 (três) anos.

  • C

    2 (dois) anos.

  • D

    5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses.

João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela...