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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.


87343Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Consumidor|superior

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

  • A

    É considerado consumidor o microempresário que se uti- liza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade.

  • B

    Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica con- sumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor

  • C

    Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou.

  • D

    É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de ...