A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia Militar Ambiental, sob o fundamento de fal...

87212|Direito Ambiental|superior

2018

CONSULPLAN

A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia Militar Ambiental, sob o fundamento de falta de registro. A apresentou defesa administrativa e alegou que a motosserra é de pequeno porte e não estaria sujeita a registro. A defesa

A
será rejeitada porque a lei não distingue o tamanho da motosserra.
B
será acolhida porque a motosserra não causa danos ao meio ambiente.
C
será acolhida por ausência de previsão legal que exija o registro de motosserra.
D
será rejeitada porque apenas o fabricante está obrigado a promover o registro da motosserra.

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