Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão ...


87209|Direito Ambiental|superior

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de floresta nativa. O requerimento deverá

  • A

    ser parcialmente deferido quanto ao percentual de floresta nativa.

  • B

    ser integralmente indeferido porque há utilização parcial de floresta nativa.

  • C

    ser integralmente deferido porque a utilização parcial de floresta nativa é mínima.

  • D

    ser parcialmente deferido quanto ao percentual de utilização da floresta plantada.