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Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É cabível a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) na hipótese de abu...


87192|Direito Eleitoral|superior

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “É cabível a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) na hipótese de abuso de poder praticado por ato de viés econômico grave.”

PORQUE

II. “O abuso de poder político quebra o equilíbrio nas eleições, eis que ínsita à conduta vem abuso de poder econômico, razão pela qual a Justiça Eleitoral, de forma tópica, deve especificá-los, claramente, mediante parâmetros metrificados, para que a norma possa transbordar o fosso entre a subsunção teórica e a faticidade.”

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

  • A

    A segunda afirmativa é falsa e a primeira verdadeira.

  • B

    A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

  • C

    As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

  • D

    As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

    Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre ...