O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o Juiz d...

87140|Direito Processual Civil

2018

superior

Código de Processo Civil, art. 496

O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra a prova dos autos e, na sentença, o Juiz determinou a remessa necessária. O Tribunal, de forma correta,

A
não conhecerá da remessa necessária.
B
conhecerá da remessa necessária e reformará a sentença.
C
conhecerá da remessa necessária e confirmará a sentença.
D
determinará o retorno dos autos para o primeiro grau de jurisdição a fim de ser exercido o juízo de retratação.