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Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.


86985Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

  • A

    O deputado que se desfiliar de seu atual partido para criar um novo estará sujeito à perda do mandato.

  • B

    De acordo com a jurisprudência do TSE no que se refere à fidelidade partidária, é assegurado o mandato ao parlamentar que altera sua filiação partidária em decorrência de desvio reiterado do partido de seu programa partidário.

  • C

    Um partido político pode utilizar tempo reservado à propaganda partidária gratuita para divulgar candidatura à presidência da República de liderança política filiada a outro partido.

  • D

    Admite-se a propaganda partidária paga, para divulgação do programa partidário, desde que seja comprovada a capacidade financeira do partido político para custeá-la.

    Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos...