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Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou...


86722|Direito Constitucional|superior

Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu imóvel rural. Segundo a Constituição da República, seu imóvel rural

  • A

    cumpre com sua função social, visto que contribui de forma expressiva para o desenvolvimento econômico da região.

  • B

    cumpre sua função social, diante de sua alta produtividade.

  • C

    cumpre sua função social, uma vez que se trata de uma propriedade com uso econômico.

  • D

    não cumpre com sua função social, diante da ausência de preservação do meio ambiente.

  • E

    não cumpre com sua função social, visto que seu aproveitamento, sob o ponto de vista econômico, não é racional e adequado.