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Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

86705|Direito Tributário

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

  • A

    estando em curso a execução fiscal, somente se admite o reconhecimento da prescrição intercorrente.

  • B

    somente poderá ser reconhecida a prescrição pelo juiz se a parte a arguir em sede de Embargos à Execução.

  • C

    se o crédito já é objeto de execução fiscal não poderá mais ser extinto pela prescrição, pois esta é a perda do direito de cobrar o crédito tributário.

  • D

    pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo-se a execução fiscal

  • E

    depende de prévia oitiva da Fazenda Pública, após prévia e necessária provocação do executado.