José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

José e o Defensor nomeado.

o querelante, em caso de ação privada subsidiária, e José.

o Defensor constituído e o assistente do Ministério Público.

o Defensor constituído e o Ministério Público.

o Ministério Público e o Defensor nomeado.