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José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

86667Anulada|Direito Processual Penal

TJ-GO Juiz de Direito

2015

superior

Código de Processo Penal, art. 420

José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

A
José e o Defensor nomeado.
B
o querelante, em caso de ação privada subsidiária, e José.
C
o Defensor constituído e o assistente do Ministério Público.
D
o Defensor constituído e o Ministério Público.
E
o Ministério Público e o Defensor nomeado.