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A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos


86662Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

  • A

    pode configurar crime de ação penal pública condicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação.

  • B

    é sempre conduta atípica.

  • C

    configura crime de ação penal pública incondicionada, independentemente da condição da vítima.

  • D

    pode configurar crime de ação penal pública incondicionada, desde que se encontre a vítima em determinada situação

  • E

    configura crime de estupro de vulnerável.