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O homicídio privilegiado


86660|Direito Penal|superior

O homicídio privilegiado

  • A

    pode levar a pena abaixo do mínimo legal

  • B

    é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima.

  • C

    pode concorrer com as qualificadoras subjetivas.

  • D

    pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia.

  • E

    é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.