Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem...

86654|Direito Penal

2015

superior

Código Penal, art. 59

Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de

A
diminuição da pena pelo arrependimento posterior.
B
aumento da pena pelo crime continuado comum
C
aumento da pena pelo concurso formal próprio
D
diminuição da pena por semi-imputabilidade.
E
aumento da pena pelo crime continuado específico.