De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a

submete ao aleitamento materno no interior de presídio onde a mãe cumpre pena.

submeta a tratamento a toxicômanos.

proporcione castigo e sofrimento físico desnecessário.

humilhe, ameace gravemente ou a ridicularize.

prive da frequência ao ensino fundamental.