A busca e apreensão não pode ser feita antes de ser instaurado o inquérito policial.
B
Nos crimes que deixam vestígios não é necessário que a autoridade policial se dirija ao local para providenciar a não alteração do estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais.
C
O Juiz formará sua convicção exclusivamente pela livre apreciação da prova produzida no inquérito policial.
D
Quando for essencial às investigações policiais, somente por decisão judicial, de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da Defesa poderá ser feita a identificação criminal.
