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Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:


86058Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Consumidor|superior

Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:

  • A

    O fornecedor de produtos ou serviços é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos;

  • B

    O encerramento e a inatividade da pessoa jurídica, motivados por má administração, não se mostram suficientes a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica em favor do consumidor;

  • C

    À luz do Código de Defesa do Consumidor, não configura publicidade enganosa a simples omissão sobre dado essencial do serviço;

  • D

    As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes das violações dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, mas as sociedades coligadas só responderão por culpa.