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A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.


86009|Direito Empresarial|superior
2014
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

  • A

    Na comissão mercantil, o comissário poderá responder solidariamente com as pessoas com quem tratar em nome do comitente, se do contrato constar a cláusula del credere.

  • B

    Para que se caracterize uma compra e venda mercantil, é bastante que estejam presentes os seguintes elementos básicos: a coisa móvel ou semovente (res) e o consenso que aperfeiçoa a avença (consensum).

  • C

    O grupo C dos Incoterms refere-se a condições de venda na partida com transporte principal não pago.

  • D

    Se o instrumento de mandato mercantil for silente em relação à autorização para substabelecer, serão ineficazes perante o mandante os atos praticados por delegação do mandatário.

  • E

    Por não haver vínculo de dependência entre as partes, não pode o proponente impor ao agente mercantil que se abstenha de assumir perante outros proponentes o encargo de tratar de negócios do mesmo gênero, na mesma zona.

    A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos ...