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A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.


86006|Direito Empresarial|superior
2014
CESPE / CEBRASPE

A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.

  • A

    Em caso de criação independente, se duas ou mais pessoas reclamarem o direito à patente de determinado invento, terá prioridade a pessoa que provar a primazia da criação.

  • B

    No processo de caducidade de patente instaurado a requerimento de parte interessada, o INPI poderá prosseguir se houver desistência do requerente.

  • C

    Embora autorize a administração pública a condicionar atendimento a pedido de fiscalização ao prévio recolhimento do valor inadimplido, a falta de pagamento da retribuição anual por si só não causa extinção da patente.

  • D

    A propriedade do desenho industrial é adquirida pela patente validamente concedida.

  • E

    É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como, por exemplo, um novo programa de computador ou um novo método cirúrgico.