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Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.


85981|Direito Processual Penal|superior
2014
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

  • A

    Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.

  • B

    Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.

  • C

    No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.

  • D

    No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.

  • E

    Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.

    Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos ...