Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.


85950|Direito Processual Civil|superior
2014
CESPE / CEBRASPE

Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.

  • A

    Na produção antecipada de provas, caso o juiz constate que a prova foi regularmente colhida, proferirá sentença constitutiva, contra a qual caberá recurso de apelação.

  • B

    Ao contrário do arresto cautelar, no sequestro o juiz não poderá deferir a liminar de plano, inaudita altera parte.

  • C

    Na produção antecipada de provas, não é cabível a reconvenção.

  • D

    Quando a obrigação for de fazer ou de não fazer, não será cabível o arresto cautelar, ainda que na hipótese de conversão da obrigação em perdas e danos.

  • E

    A iliquidez da dívida configura causa impeditiva do arresto.