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Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.


85794|Direito Eleitoral|superior

Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.

  • A

    Para que determinada conduta seja caracterizada como captação ilícita de sufrágio, é indispensável a demonstração de potencialidade lesiva ao resultado das eleições.

  • B

    Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, exige-se a identificação dos eleitores que receberam dádivas em troca de seus votos.

  • C

    A promessa de dádiva para o eleitor que se comprometer a não votar em candidato adversário caracteriza captação ilícita de sufrágio.

  • D

    O dolo específico para a caracterização de captação ilícita de sufrágio exige pedido expresso de voto.

  • E

    Haverá captação ilícita de sufrágio se o candidato, embora sem conhecimento, for beneficiado por oferta de dádivas realizada por terceiros em seu nome a eleitores.