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Assinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.


85792Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

Assinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.

  • A

    Os gastos espontâneos realizados por eleitor em favor de candidato são equiparados a doações para fins de limitação máxima.

  • B

    A não abertura de conta específica para arrecadação de recursos financeiros para financiamento de campanha eleitoral é fundamento insuficiente para a rejeição das contas do candidato.

  • C

    Pessoa jurídica que for constituída em ano de eleição não poderá realizar doações financeiras a candidatos nas eleições do ano de constituição.

  • D

    É inadmissível a doação a candidato por empresa privada controlada por concessionária de serviço público.

  • E

    Os candidatos podem financiar suas próprias campanhas com recursos próprios, sem restrições de valor.