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Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta...


85694|Direito Eleitoral|superior

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

  • A

    O princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.

  • B

    A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • C

    O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.

  • D

    São garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.

  • E

    O sistema majoritário brasileiro é unívoco.

    Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral...