Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a dem...

85611|Direito Processual Civil|médio

TJ-CE Técnico Judiciário - Área Judiciária

2019

FGV

Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a demanda, e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, vindo a acolher a sua pretensão. Além do pagamento da obrigação contratual, foi o réu condenado a pagar juros moratórios legais, correção monetária e honorários de sucumbência, itens que não haviam sido objeto de pedido na inicial.

Nesse quadro, a sentença proferida foi:

A
nula, por ultra petita;
B
nula, por extra petita;
C
nula, por citra petita;
D
válida;
E
válida, embora o seu excesso deva ser podado pelo tribunal.

Ver todas as questões desta prova