No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro d...

85609|Direito Processual Civil

TJ-CE Técnico Judiciário - Área Judiciária

2019

médio

Código de Processo Civil, art. 110
Código de Processo Civil, art. 687º - 692º

No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.

O fenômeno processual delineado na espécie é:

A
substituição processual;
B
sucessão processual;
C
nomeação à autoria;
D
assistência litisconsorcial;
E
litisconsórcio passivo superveniente