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Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.


85540|Direito Processual Civil|médio

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

  • A

    São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.

  • B

    A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

  • C

    Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.

  • D

    A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.

  • E

    Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.