Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.


85511|Direito Constitucional|médio

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

  • A

    É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.

  • B

    É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

  • C

    É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.

  • D

    Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.

  • E

    Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.