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Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção


85445|Direito Empresarial|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção

  • A

    do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.

  • B

    exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

  • C

    para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante nessa seara a proteção ao consumidor.

  • D

    em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei como marca de alto renome registrada no Brasil.

  • E

    em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil.