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A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medidas cautelares, assinale a opção correta.

85424Questão anuladaAnulada|Direito Processual Penal

A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medidas cautelares, assinale a opção correta.

  • A

    Impedir a entrada da polícia, à noite, em domicílio configura exercício regular de direito, mesmo que o objetivo da autoridade seja cumprir mandado de prisão de procurado que esteja escondido no local.

  • B

    A utilização de algemas é admissível em todos os casos de prisão em flagrante pelo cometimento de crime com violência a pessoa.

  • C

    O cumprimento do mandado de prisão em comarca diversa daquela onde fora decretado só poderá ser feito por meio de carta precatória.

  • D

    A prisão especial deferida a delegado de polícia só garante condições diferenciadas de encarceramento enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória definitiva.

  • E

    A realização de recorrentes ameaças a testemunhas por réu acusado de crime grave é motivo para a decretação de prisão provisória.

A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medid...