João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética,

85377|Direito Civil|superior

2018

CESPE / CEBRASPE

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

A
a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
B
a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
C
o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
D
o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
E
o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.