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Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade. Nessa situação hipotéti...


85373|Direito Civil|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.

Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é

  • A

    nulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana extinguir o contrato.

  • B

    anulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito de terceiros.

  • C

    válido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública, visto que tem por objeto um imóvel.

  • D

    nulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus genitores.

  • E

    válido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel.