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A empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresen- tou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósito areno...


85263|Direito Ambiental|superior

A empresa QTC Empreendimentos Imobiliários apresen- tou projeto para a construção de duas torres residenciais e uma torre comercial em área de depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo e arbustivo. A área é caracterizada como fixadora de dunas existentes na região e está localizada na zona urbana do Município. Neste caso, o empreendimento

  • A

    poderá ser autorizado, desde que seja precedido de EIA-RIMA.

  • B

    não poderá ser autorizado por estar em área de preservação permanente.

  • C

    não poderá ser autorizado por estar em área de reserva legal.

  • D

    poderá ser autorizado por estar na zona urbana do Município.

  • E

    poderá ser autorizado, desde que sejam exigidas medidas mitigadoras e compensatórias.