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O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,


85262|Direito Ambiental|superior

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,

  • A

    não poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.

  • B

    encaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.

  • C

    poderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.

  • D

    encaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.

  • E

    efetivará o tombamento da citada dança folclórica.