A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País

o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.

condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

a estabilidade agrícola.

a permanência de espécies ameaçadas de extinção.

a livre concorrência sustentável.