A empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente. Nesta hi...

85256|Direito Ambiental|superior

2014

FCC

A empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente. Nesta hipótese, segundo a Lei Complementar nº 140/2011, a competência para conduzir o licenciamento ambiental será

A
solidária da União.
B
supletiva do Município no qual se localizará o em- preendimento.
C
subsidiária da União.
D
solidária do Município no qual se localizará o em- preendimento.
E
supletiva da União.

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