Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

85220|Direito Penal

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

  • A

    o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.

  • B

    indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.

  • C

    o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

  • D

    não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

  • E

    a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.