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Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

85218Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal

Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

  • A

    é pública incondicionada apenas se a vítima é menor de quatorze anos.

  • B

    é pública condicionada se a vítima for pessoa vulnerável, independentemente da idade.

  • C

    é pública incondicionada apenas se a vítima for pessoa vulnerável menor de dezoito anos.

  • D

    pode ser privada, se praticado o fato antes da vigência do atual art. 225 do Código Penal.

  • E

    é pública condicionada se a vítima é maior de quatorze e menor de dezoito anos.