Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:


85211Questão desatualizadaDesatualizada|ECA|superior

No que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, é correto afirmar:

  • A

    A criança ou adolescente submetido ao programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada anualmente.

  • B

    A determinação de guarda de criança ou adolescente a terceiro não exclui o dever dos genitores de prestar alimentos.

  • C

    O maior de doze anos será ouvido em caso de colocação em família substituta, sendo sua manifestação um dos elementos de formação da convicção do juiz, podendo ser afastada.

  • D

    A colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena deverá ocorrer obrigatoriamente no seio de sua comunidade.

  • E

    A condenação criminal definitiva pela prática de crime doloso praticado por pai ou mãe, implicará, automaticamente, perda do poder familiar.