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De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o...


84983|Direito Processual Civil|superior

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

  • A

    pertence a terceiro

  • B

    decorreu de venda de imóvel.

  • C

    corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos.

  • D

    estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático.

  • E

    acarretará enriquecimento ilícito.