Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.


84881|Direito do Consumidor|superior

A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

  • A

    A concessão do prazo de 30 dias para sanar o vício do produto é um direito assegurado ao fornecedor e que obriga o consumidor.

  • B

    A responsabilidade de uma fábrica pelos ferimentos sofridos por um empregado em decorrência da explosão de um produto nas suas dependências será dirimida pelas regras aplicáveis ao fornecedor de produtos.

  • C

    Para que determinada relação seja considerada de consumo, não é necessária a habitualidade quanto ao fornecedor do produto.

  • D

    Conforme entendimento do STJ, as entidades beneficentes não se enquadram no conceito de fornecimento, porquanto lhes falta a finalidade lucrativa.

  • E

    Por disposição legal, a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto é solidária com a do fabricante.